Votação do ensino religioso será em agosto

Foi adiada para o mês de agosto a votação do Projeto de Lei 862, de 01/04/2011, do prefeito Eduardo Paes, para a contratação de 600 professores de Ensino Religioso para as 1063 escolas públicas do município. O vereador Reimont Luiz Otoni (PT) lamentou o adiamento da votação que deveria ter acontecido no dia 5 de julho, durante a sessão extraordinária, na Câmara dos Vereadores, no Centro do Rio.

- Poderíamos já estar com o PL aprovado, mas nós temos dentro da Câmara pessoas que não aderem ao projeto. E também tivemos um impedimento, já que o projeto não poderia entrar na pauta porque algumas emendas careciam de tempo para o parecer das comissões. Em função disso, o presidente e a mesa diretora fizeram valer o regimento e determinaram o adiamento, afirmou Reimont.

Segundo o vereador, tudo será acertado para que o projeto seja aprovado e sancionado pelo prefeito no mês de agosto, para que a Secretaria Municipal de Educação garanta a aplicabilidade da lei no início de 2012.

- Em agosto, eu gostaria de ver, na galeria da Câmara Municipal, pessoas das diversas religiões que são favoráveis ao Projeto: católicos, evangélicos e demais religiões, para pressionar e fazer com que o projeto não seja mais adiado. Eu tenho muita confiança e esperança de que a aprovação vai acontecer. Precisamos aprender com as dificuldades e ver os problemas pela ótica positiva. Já que aconteceu a demora, precisamos agora acertar todas as arestas, ou seja, fazer uma “limonada com o limão” que recebemos, incentivou o vereador.

Ensino religioso favorece a paz

O tema do Ensino Religioso já está previsto no artigo 210 da Constituição Federal e também no artigo 33 da lei 9394 das Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Para o Bispo Auxiliar da Arquidiocese do Rio e animador do Ensino Religioso nas escolas, Dom Nelson Francelino Ferreira, a dimensão religiosa no processo de crescimento e de evolução é fundamental para o desenvolvimento da pessoa e, por isso, não pode deixar de ser contemplada pelo Estado.

- O Brasil é eminentemente religioso. Nossa história e tradição não podem ser renegadas e rejeitadas. Queremos um ensino religioso confessional e plural. O pluralismo religioso é uma riqueza em nosso país, e por isso temos que nos envolver contra todo tipo de discriminação. É importante salientar que a religião traz consigo contribuições extraordinárias para a cultura de vida e solidariedade e, sobretudo, abre horizontes para sair do pessimismo da história e entrar na perspectiva da esperança e da possibilidade. É preciso evitar o proselitismo religioso. O que queremos e desejamos é produzir uma cultura de paz, destacou.

Saiba mais:

O PL que trata do Ensino Religioso cria no quadro permanente do Poder Executivo do Município do Rio a categoria funcional de professor de ensino religioso. Os professores, que deverão ter licenciatura plena em sociologia, filosofia ou história, também serão habilitados pelas instituições religiosas. O PL pretende atender à demanda dos alunos das diversas religiões existentes e será facultativo, para permitir que os pais e responsáveis pelos estudantes do ensino fundamental da rede pública municipal possam decidir se desejam que seus filhos tenham aula de religião no credo de sua confissão pessoal.

Para que aconteça a aplicação do Ensino Religioso é preciso colocar novamente o projeto em regime de urgência na Câmara (para diminuir o prazo das emendas nas comissões), colher os pareceres, trazer para o debate no plenário, aprovar e sancionar o projeto, para aplicar a lei.

Cláudia Brito
*Fonte: www.arquidiocese.org.br